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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:45
Mudar Lei de Patentes para baratear remédio contra hepatite gera polêmica
Hepatite C é considerada o maior problema de saúde pública mundial, segundo dados divulgados na Comissão de Seguridade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:30
Associação contesta cargos de advogados
Estado, para os quais a Constituição exige aprovação em concurso específico, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:00
Samsung terá que pagar mais de US$ 1 bilhão à Apple
A empresa de tecnologia sul-coreana deverá reparar em mais de R$ 20 bilhões os danos e prejuízo que causou à Apple ao "roubar" modelos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
Turma negou pedido de uma empresa farmacêutica que pretendia suspender a determinação que deu direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Liminar suspende queimadas em Franca
Ação Civil Pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:51
Considerações sobre o novo Decreto que promove redução do IPI ressalvados os produtos da Zona Franca de Manaus
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02
Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:56
Liminar suspende queimadas em Franca
Decisão da 1ª Vara Federal de Franca, proferida em 26/1, suspendeu liminarmente as licenças e
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples
Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:dilson@contalex-ms.com.br Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: emanuel@contalex-ms.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:26
A sobrevivência da Zona Franca de Manaus depende da Reforma Tributária
Por Luiz Carlos Hauly.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10
MPF pede indenização a Chevron por vazamento
Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais